Transparência e proteção de dados

Aviso de Privacidade

Atualizado em 14 de outubro de 2026

Este aviso explica como os dados pessoais podem ser tratados ao navegar neste site ou ao iniciar contato com o escritório.

Quem é responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento relacionado a este site e ao atendimento é Lucas Landim Campos, advogado, OAB-CE 39.013. Para dúvidas ou solicitações sobre privacidade, escreva para landimcamposadv@gmail.com, com o assunto “Privacidade / LGPD”.

O que acontece ao navegar

A versão atual do site não tem cadastro, formulário, chat próprio, newsletter, ferramenta de análise de audiência, pixel publicitário ou mecanismo próprio de armazenamento de preferências. O site não solicita dados pessoais para que você apenas o consulte.

Como parte da entrega e segurança de qualquer página na internet, o provedor de hospedagem poderá tratar dados técnicos de acesso, como endereço IP, navegador e dispositivo, páginas ou arquivos solicitados, data e hora, e registros de erro ou segurança. A retenção e a configuração desses registros dependem do provedor escolhido para publicar o site; serão informadas com mais precisão quando a hospedagem estiver definida.

Imagens e serviços externos

As imagens artísticas do site são carregadas de servidores do Artvee (domínio mdl.artvee.com). O fundo da página “Sobre” é carregado do Wikimedia Commons (upload.wikimedia.org). Ao abrir uma página que contenha essas imagens, seu navegador solicita os arquivos ao serviço correspondente, que poderá receber dados técnicos da conexão, como endereço IP, horário, navegador e arquivo solicitado. O tratamento feito por esses serviços segue suas práticas e políticas próprias; suas infraestruturas podem estar fora do Brasil.

Os links para WhatsApp e e-mail só direcionam você ao serviço correspondente quando acionados. Nenhuma mensagem é enviada automaticamente pelo site. Se decidir enviar uma mensagem, os dados que incluir serão tratados também pelo provedor de e-mail ou pelo WhatsApp/Meta, segundo os termos e avisos de privacidade desses serviços.

Cookies e tecnologias semelhantes

O código desta versão do site não cria cookies próprios nem utiliza analytics ou pixels de publicidade. O provedor de hospedagem pode usar registros técnicos necessários à operação e segurança. Serviços externos podem aplicar suas próprias tecnologias se você os acessar. Se forem adicionadas ferramentas opcionais de análise ou publicidade, este aviso e as escolhas de privacidade oferecidas ao visitante deverão ser atualizados antes da ativação.

Se você entrar em contato

Os dados enviados voluntariamente por e-mail ou WhatsApp serão usados para compreender e responder à solicitação e, se houver contratação, para as providências pré-contratuais solicitadas, a prestação dos serviços jurídicos, o cumprimento de deveres legais e o exercício regular de direitos, conforme o caso. As bases legais aplicáveis podem incluir as hipóteses do art. 7º, incisos II, V e VI, da LGPD.

Preserve informações sensíveis no primeiro contato. Evite enviar prontuários, exames, laudos, dados de pacientes ou documentos sigilosos antes de receber orientação sobre o canal adequado e necessário para o caso. Dados pessoais sensíveis, inclusive dados de saúde, só serão tratados quando pertinentes ao serviço e amparados por uma hipótese legal aplicável, como o exercício regular de direitos.

Compartilhamento e transferências

Dados podem ser tratados pelo provedor de hospedagem para disponibilizar e proteger o site. Se você carregar imagens, acessar links externos ou iniciar uma mensagem, os dados técnicos ou de contato envolvidos também poderão ser tratados pelos respectivos serviços (Artvee, provedor de e-mail e WhatsApp/Meta). Esses fornecedores atuam segundo seus próprios termos e podem processar dados em outros países. A localização, os prazos e as salvaguardas aplicáveis à hospedagem deverão ser confirmados junto ao fornecedor contratado.

Não há venda de dados pessoais por meio deste site.

Retenção e segurança

Dados de mensagens são mantidos pelo tempo necessário para responder e conduzir a relação profissional e, quando aplicável, para cumprir obrigações legais ou preservar o exercício regular de direitos. Registros técnicos seguem a configuração e os prazos do provedor de hospedagem. São adotadas medidas razoáveis para proteger as informações sob responsabilidade do escritório, sem que seja possível garantir segurança absoluta em comunicações ou serviços conectados à internet.

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e, quando cabível, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade ou revogação do consentimento. Envie seu pedido ao e-mail indicado acima. Para proteger os dados, poderá ser necessário confirmar sua identidade. As solicitações serão atendidas gratuitamente nos termos da lei, observadas as hipóteses de conservação e outras limitações legais aplicáveis.

Atualizações deste aviso

Este aviso pode ser atualizado se os recursos do site, os fornecedores ou as práticas de tratamento mudarem. A data no início da página indicará a revisão mais recente. Antes da publicação definitiva, os detalhes de hospedagem e seus registros técnicos devem ser confirmados e refletidos aqui.